Presidência do Conselho de Ministros Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2022, de 18 de agosto, que autoriza a despesa e encargo plurianual com a 5.ª fase do projeto «Saúde para Todos ― Consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe 2022-2025».
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2026 – Diário da República
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