Presidência do Conselho de Ministros Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024, de 3 de junho, que cria a estrutura de missão responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2026 – Diário da República
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