Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto «Muro de suporte da margem direita do rio Douro, localizado na Avenida do Douro, em Peso da Régua».
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2024 – Diário da República
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