Decreto do Presidente da República n.º 111-A/2023 – Diário da República n.º 232/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-11-30

Presidência da República Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da EUNAVFOR – Operation Atalanta – 45.ª Rotação, da União Europeia, com efeitos a 3 de dezembro de 2023 Presidência da República Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da EUNAVFOR – Operation Atalanta – 45.ª Rotação, da União Europeia, com efeitos a 3 de dezembro de 2023 

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